Resultado reflete queda na receita líquida e aumento nas despesas, com desafios para atingir meta fiscal zero
As contas do governo central — que englobam Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — apresentaram um déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro de 2024. O número contrasta com o superávit de R$ 11,6 bilhões registrado no mesmo período de 2023. O dado foi divulgado com atraso, devido à paralisação dos servidores do Tesouro Nacional, que liberaram apenas um sumário executivo, sem detalhamento aprofundado.
O déficit foi influenciado por um decréscimo real de 8,5% na receita líquida (R$ 15,1 bilhões) e um aumento de 1,4% nas despesas totais (R$ 2,3 bilhões). A redução na receita se deve, em grande parte, à queda de 59,8% nas receitas não administradas, enquanto as receitas administradas pela Receita Federal tiveram um aumento de 17,4% (+R$ 19,6 bilhões). No lado das despesas, o pagamento antecipado de R$ 4,3 bilhões em precatórios previstos para 2025, somado ao crescimento de R$ 2,8 bilhões em benefícios previdenciários, pesou no resultado.
Outro fator que pressionou as despesas foi o aumento nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresceram R$ 1,1 bilhão em setembro. Esse crescimento reflete o aumento no número de beneficiários e o impacto da política de valorização do salário mínimo. Com isso, o déficit acumulado no ano chegou a R$ 105,2 bilhões, superando o saldo negativo de R$ 94,3 bilhões registrado no mesmo período de 2023.
Para 2024, a meta do governo é alcançar um déficit fiscal zero, com o objetivo de equilibrar receitas e despesas. No entanto, o resultado de setembro evidencia o desafio de cumprir o arcabouço fiscal. A meta permite uma margem de R$ 40,5 bilhões fora do cálculo fiscal, mas ainda exige ajustes para atingir a trajetória prevista de superávits a partir de 2026, chegando a 1% do PIB em 2028.
O cenário fiscal reforça a necessidade de ampliar receitas e controlar despesas para alcançar o equilíbrio proposto pelo governo. As projeções indicam que o Brasil pode alcançar um superávit de R$ 33,1 bilhões em 2026, mas o desempenho dos próximos meses será crucial para o cumprimento das metas e a recuperação da confiança no equilíbrio das contas públicas.
Crédito da imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil
