Por Victor Ohana e Flávia Said
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece uma carga horária semanal máxima de 40 horas (PEC 221/2019). Foram 75 votos a favor, incluindo o do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que votou a distância, e apenas um contrário – do senador e ex-vice-presidente da República no governo Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Já foi iniciada a fase de votação da proposta em segundo turno, após ter sido aprovado um requerimento para instituir um calendário especial para votação da PEC. Com isso, a matéria não precisará passar por três sessões de discussão após a análise em primeiro turno, dispensando o interstício – o intervalo de cinco dias entre um turno e outro. Com isso, será garantida a finalização da votação da PEC ainda nesta quarta-feira.
O texto aprovado pelos senadores não altera o que foi aprovado pela Câmara em maio deste ano. A PEC reduz a jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de folga, não necessariamente consecutivos, além de uma transição gradual de 14 meses após a promulgação.
Antes da votação, o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), leu parecer em que rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). O texto previa que jornadas especiais de trabalho já fixadas em lei e que são iguais ou inferiores a 40 horas semanais não seriam reduzidas proporcionalmente após a promulgação da emenda constitucional.
Segundo Aziz, ao rejeitar a emenda, o objetivo era que a PEC não retornasse à Câmara. Por sua vez, Oriovisto disse ter “sensibilidade política” e, para evitar que a votação se estendesse, decidiu retirar o destaque para que sua emenda fosse analisada separadamente.
A aprovação vem 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial e representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob temor de impacto eleitoral, o adversário do petista na disputa, senador Flávio Bolsonaro (PL), e parlamentares da oposição, incluindo o próprio PL, também seguraram suas críticas e decidiram, de última hora, votar favoravelmente à proposta.
Crédito: EBC